Em decisão demolidora, juiz suspende sindicância-fantasma, vê ‘abuso de autoridade’ e ‘fins eleitorais’ em ato da Prefeitura Municipal. O ‘presente de grego’ dado ao servidor na véspera do seu dia foi por água abaixo.

A Prefeitura Municipal de Correntina resolveu presentear um servidor de forma, no mínimo, inusitada. Na última segunda-feira, 14 de outubro, véspera do Dia do Professor, a Prefeitura publicou a Portaria nº 272/2025. O “presente” ? a abertura de uma Sindicância Administrativa contra Gleivan Correia, um professor com quase 29 anos de serviço e, segundo ele, com a ficha limpa.

O timing não poderia ser mais suspeito. A abertura do processo tornou o professor, que é um conhecido apoiador da gestão passada, inelegível para disputar as eleições escolares. O SINDTEC (Sindicato dos Professores) entrou em campo, denunciou o que parecia ser uma mordaça e a história foi parar na Justiça.

O que não te contaram

O que a Prefeitura tentou esconder no processo, a Justiça fez questão de expor. Nos bastidores, a gestão tentou de tudo para manter o caso em segredo. Como denunciou o SINDTEC, a advogada Andressa Macedo e o professor Gleivan foram à Prefeitura e receberam o clássico “jogo de empurra” para não terem acesso aos autos, uma violação direta da Lei.

De manhã, a desculpa era um “erro” no sistema, embora a secretária Maíra tivesse admitido acesso. À tarde, a conversa mudou: um suposto “pacto de advogados” alegou que o processo “não estava pronto”. Por que tanto mistério? O que havia de tão grave que não podia ser mostrado? A resposta é: nada. A acusação, soubemos agora, era de “palavras de baixo calão” e “gestos obscenos” contra o Prefeito. Uma acusação gravíssima, mas que, segundo a Justiça, não tinha uma prova.

Reação pública

O sindicato não se calou. Entrou com um Mandado de Segurança (Processo 8001572-50.2025.8.05.0069) contra o Prefeito. E a resposta da Justiça, que veio em 20 de outubro, foi mais do que uma vitória para o professor, foi uma derrota moral para a Prefeitura. A juíza não só concedeu a liminar, como fez um verdadeiro raio-x da manobra.

A decisão judicial expõe o que o povo já cochichava nas esquinas. A juíza apontou “insanáveis vícios formais” (erros que anulam o processo), “falta de justa causa material” e, o principal, “abuso de autoridade em potencial”.

E agora?

O tiro saiu pela culatra, e o “presente” do Prefeito foi devolvido com juros. A liminar suspendeu a sindicância-fantasma e garantiu o direito de Gleivan registrar sua chapa e concorrer.

Mas a parte mais demolidora da decisão judicial é a que vai direto na ferida. O documento afirma que a única testemunha ocular da suposta confusão desmentiu a Prefeitura, dizendo que a interação foi “tranquila”. E a pá de cal: a juíza viu indícios claros da “utilização do aparato estatal disciplinar para fins que visam a atingir a esfera política e eleitoral do servidor”.

Traduzindo do “juridiquês” para o bom português: a Justiça entendeu que a Prefeitura, ao que tudo indica, inventou uma acusação para perseguir politicamente um servidor e tirá-lo de uma eleição. A quem interessa usar a máquina pública como porrete contra quem pensa diferente? A tentativa de amordaçar um servidor com 29 anos de casa não apenas falhou, como terminou em vergonha nos tribunais.

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