Linha do Tempo da Câmara Municipal de Coribe – 2025

Acompanhe os principais momentos e decisões da Câmara Municipal de Coribe ao longo do ano de 2025. Nosso objetivo é trazer transparência e mostrar, de forma resumida e clara, tudo o que aconteceu em cada sessão ordinária: projetos de lei, debates, votações e encaminhamentos importantes para o município.

Nas redes sociais, compartilharemos cards com os destaques de cada sessão, para que a população acompanhe de perto o trabalho dos vereadores e as ações que impactam diretamente a vida dos coribenses, como decisões sobre orçamento, cultura, infraestrutura, saúde e educação.

No Portal NoFluxo, apresentamos a matéria completa com todos os resumos das sessões, proporcionando acesso à informação de forma organizada e detalhada. Acompanhe conosco a trajetória da Câmara de Coribe, decisão a decisão.

Sessão Solene – Posse e Eleição da Mesa Diretora

Data: 01/01/2025
Horário: 10h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Coribe – BA
Tipo de sessão: Solene

Principais pontos:

• Posse dos vereadores eleitos para a legislatura 2025–2028, conforme pleito de 06/10/2024.
• Vereadores empossados:
  • Amailton dos Santos Teixeira (PT)
  • Fabiano Lopes de Assis (PSD)
  • Geraldo Souza Carvalho – Geraldinho do Formoso (PP)
  • Josemar Saraiva Dias (União)
  • Josivander Wanderley Barros Lessa – Dico Lessa (PP)
  • Jozenildo Pereira de Souza – Nininho (União)
  • Pedro Renato Santos Souza (PSD)
  • Ronaldo Xavier Moreno (PSD)
  • Sebastião Pereira da Silva Neto – Tiãozinho (PP)
• Condução da sessão: Presidida pelo vereador mais idoso, Josivander Wanderley Barros Lessa, conforme Lei Orgânica e Regimento Interno.
• Abertura oficial: Execução do Hino Nacional, Oração do Pai-Nosso e leitura do juramento.
• Documentação conferida: Diplomas de vereador, declarações de bens e de desincompatibilização apresentadas.

Eleição da Mesa Diretora (biênio 2025–2026):

• Chapa única registrada:
  • Presidente: Geraldo Souza Carvalho (PP)
  • Vice-Presidente: Fabiano Lopes de Assis (PSD)
  • 1º Secretário: Ronaldo Xavier Moreno (PSD)
  • 2º Secretário: Amailton dos Santos Teixeira (PT)
• Resultado: Chapa eleita com 6 votos.
• Posse imediata da Mesa Diretora proclamada em plenário.

Encerramento:

• Presidente eleito, Geraldo Souza Carvalho, assume e agradece apoio dos colegas.
• Sessão encerrada com assinatura da ata por todos os empossados.

Sessão Solene – Posse do Prefeito e Vice-Prefeito

Data: 01/01/2025
Horário: 10h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Coribe – BA
Tipo de sessão: Solene

 Principais pontos:

• Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a gestão 2025–2028:
  • Prefeito: Murillo Ferreira Viana
  • Vice-Prefeito: Francisco Cosme de Araújo Rocha
• Diplomação: 17/12/2024, pela 61ª Zona Eleitoral de Coribe – BA.
• Condução da sessão: Presidida pelo vereador Geraldo Souza Carvalho, presidente da Câmara.
• Juramento: Prefeito e vice assumiram o compromisso legal de cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as leis e trabalhar pelo município.
• Pronunciamentos: Prefeito e vice fizeram discursos de agradecimento e compromisso com o município.
• Encerramento: Sessão encerrada com agendamento da próxima para 17/02/2025, abertura do 1º Período Legislativo.

Portarias Publicadas – Câmara Municipal de Coribe

Data: 02/01/2025
Tipo de ato: Portaria Administrativa

1. Portaria nº 001/2025
   • Nomeada: Jacqueline Alves de Oliveira
   • Cargo: Secretária-Geral da Câmara Municipal de Coribe.
   • Atribuições: Funções inerentes ao cargo comissionado.
2. Portaria nº 002/2025
   • Nomeado: Pedro Renato Santos Souza
   • Cargo: Tesoureiro da Câmara Municipal de Coribe.
   • Atribuições: Funções inerentes ao cargo.

Data: 07/01/2025
Tipo de ato: Portaria Administrativa

• Portaria nº 003/2025
  • Nomeada: Lourrane Teixeira Ribeiro
  • Cargo: Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Coribe
  • Atribuições: Funções inerentes ao cargo comissionado
  • Assinatura: Presidente da Câmara, Geraldo Souza Carvalho

Data: 08/01/2025
Tipo de ato: Portarias Administrativas

• Portaria nº 004/2025
• • Assunto: Nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para execução da Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos).
  • Nomeados:
    • Jacqueline Alves de Oliveira – Agente de Contratação
    • Lourrane Teixeira Ribeiro – Equipe de Apoio
    • Rosineide Gonçalves Almeida – Equipe de Apoio
    • Gesandro Soares de Carvalho – Suplente
• Portaria nº 005/2025
• • Assunto: Nomeação de Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal.
  • Nomeada: José́lia Cunha Lula – Controle Interno
  • Funções: Acompanhar, fiscalizar e emitir relatórios sobre contratos; propor aditivos ou rescisões; manter controle de prazos e pagamentos; garantir a execução correta dos contratos.
  • Efeito retroativo: A partir de 02/01/2025.
• Portaria nº 006/2025
• • Assunto: Nomeação de Comissão de Transição de Governo da Mesa Diretora.
  • Objetivo: Conferir bens patrimoniais, saldos, caixa e demonstrativos contábeis, repassando informações à nova administração.
  • Membros:
    • Rosineide Gonçalves Almeida (Presidente da Comissão)
    • Lourrane Teixeira Ribeiro
    • Jacqueline Alves de Oliveira
    • Pedro Renato Santos Souza (Vereador)
    • Davi Matos Rodrigues (Setor Contábil)

1ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 17/02/2025
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Coribe – BA
Tipo de sessão: Solene

Participantes

• Presidente: Geraldo Souza Carvalho
• Vereadores presentes: Sebastião Pereira da Silva Neto, Josivander Wanderley Barros Lessa, Jozenildo Pereira de Souza, Fabiano Lopes de Assis, Amailton dos Santos Teixeira, Josemar Saraiva Dias, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno.
• Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe

 Matérias apresentadas

• Projeto de Lei nº 001/2025: Concede reajuste salarial de 6,27% aos professores ativos do município.
• Projeto de Lei nº 002/2025: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).
• Ofício nº 013/2025: Aprovação das contas do Legislativo (exercício 2023).
• Ofício nº 003/2025: Contrato de repasse com o Ministério do Turismo para infraestrutura na Praça de Eventos Deoclides Ferreira Lopes.
• Ofício nº 001/2025 (Conselho Tutelar): Abaixo-assinado de moradores de Pouso Alto pela permanência dos alunos na Escola Cristóvão Colombo.

Principais falas dos vereadores

• Josivander Lessa: Apoio aos projetos apresentados; compromisso com melhorias para Coribe.
• Fabiano Lopes: Criticou criação da SECOM como prioridade; questionou reajuste baixo para professores; cobrou melhores condições de transporte escolar, estradas vicinais, saúde e ambulâncias; destacou problemas de abastecimento e tratamento de água.
• Sebastião Pereira: Apoio ao reajuste se atender demandas da categoria; comentou sobre orçamento anterior.
• Pedro Renato: Cobrou cumprimento de compromissos firmados com o MP em 2022 sobre gestão educacional; pediu auditoria na folha da Educação e transparência no uso do FUNDEB.
• Amailton Teixeira: Destacou compromisso com eleitores; cobrou responsabilidade do Executivo; pediu melhorias na segurança pública, limpeza dos distritos e abastecimento de água.
• Ronaldo Moreno: Criticou fechamento de escolas multisseriadas; defendeu transporte escolar seguro; pediu reforço policial.
• Debate sobre segurança pública: Falas de Sebastião, Fabiano e Amailton apontaram insuficiência de efetivo policial e sugeriram contrapartida municipal e criação de guarda municipal.

 Encaminhamentos

• Projetos de Lei nº 001/2025 e nº 002/2025 seguem para análise das comissões e parecer jurídico.
• Solicitações de auditoria, reforço policial, melhorias no transporte escolar e abastecimento de água foram registradas em plenário.

Resumo Executivo dos Decretos 001/2025 e 002/2025 – Câmara Municipal de Coribe

• Decreto 001/2025: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) no âmbito da Câmara Municipal de Coribe, estabelecendo normas para licitações, contratações e execução de contratos.
• Decreto 002/2025: Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, formalizando responsabilidades operacionais e administrativas nos procedimentos licitatórios.

Designação de Servidores (Decreto 002/2025)

• Agente de Contratação e Pregoeira: Jacqueline Alves de Oliveira.
• Equipe de Apoio: Lourrane Teixeira Ribeiro e Rosineide Gonçalves Almeida.
• Designações permanentes até revogação por ato futuro.

Vigência

• Ambos os decretos têm efeito retroativo a 2 de janeiro de 2025.

2ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 24/02/2025
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Coribe – BA
Tipo de sessão: Solene

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho

Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Sebastião Pereira da Silva Neto, Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno.
Vereadores ausentes: Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe

Matérias apresentadas

• Projeto de Lei nº 001/2025: Autoriza reajuste salarial aos professores ativos do município.
  Projeto de Lei nº 002/2025: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).
  Requerimento do Vereador Ronaldo Xavier Moreno: Solicita reposição do piso salarial utilizando 70% da folha de pagamento.

Principais falas dos vereadores

• Amailton Teixeira: Destacou problemas no abastecimento de água, apoiou o reajuste aos professores.
• Pedro Renato: Relatou reclamações da população sobre a qualidade da água; cobrou soluções urgentes, transparência do SAAE e novos reservatórios; apoiou o Projeto de Lei nº 001/2025.
• Sebastião Pereira: Informou aumento salarial de 6,27% aos professores; comentou sobre orçamento e sugeriu divisão de reajuste anterior; esclareceu impossibilidade de o município arcar com despesas de mais policiais militares.
• Ronaldo Xavier Moreno: Explicou cálculo do impacto do reajuste na folha de pagamento; participou de reunião do sindicato da educação; cobrou recuperação de estradas vicinais, melhor iluminação pública e atenção à segurança; apoiou o Projeto de Lei nº 001/2025.
• Josivander Lessa: Comentou sobre a situação das estradas e manutenção de maquinários; sugeriu convocação do diretor do SAAE para esclarecimentos; apoiou os projetos apresentados.
• Fabiano Lopes: Parabenizou requerimento de reposição do piso; pediu vista do Projeto de Lei nº 001/2025; criticou criação da SECOM diante de outras prioridades, como esporte e segurança; cobrou reativação da guarda municipal e melhoria no abastecimento de água.
• Debate sobre segurança pública: Falas destacaram insuficiência de efetivo, necessidade de guarda municipal e fiscalização do Executivo.
• Questões estruturais: Abastecimento de água, estradas vicinais, iluminação pública, início das aulas e manutenção de máquinas foram discutidos com ênfase na urgência de soluções.

Encaminhamentos

Projetos de Lei nº 001/2025 e 002/2025 seguem para análise das comissões e parecer jurídico.
Requerimentos e solicitações sobre reposição do piso salarial, abastecimento de água, estradas vicinais, iluminação pública, segurança e manutenção de máquinas foram registrados em plenário.

3ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 10/03/2025
Tipo de sessão: Ordinária – Legislatura 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho

Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Sebastião Pereira da Silva Neto, Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe

Matérias apresentadas

• Projeto de Lei nº 001/2025: Autoriza reajuste salarial aos professores ativos do município.
• Projeto de Lei nº 002/2025: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).

Principais falas dos vereadores

• Pedro Renato: Destacou que a luta pelo reajuste continua, buscando os 20% defasados; cobrou respostas da Secretaria de Educação sobre auditoria e recursos extras; alertou que, se não houver resposta, o caso será encaminhado ao Ministério Público; elogiou ações do Executivo na segurança pública; cobrou reparos na iluminação pública; solicitou a abertura imediata da Secretaria de Esportes.
• Sebastião Pereira: Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher; informou reuniões sobre impacto do reajuste na folha salarial; solicitou a presença do diretor do SAAE para esclarecimentos sobre abastecimento de água; desejou um bom ano letivo aos professores.
• Amailton Teixeira: Questionou sobre o repasse de 6,27% do Governo Federal; criticou falta de infraestrutura e carros-pipa; cobrou ações urgentes do Executivo na iluminação pública e abastecimento de água; apoiou o Projeto de Lei nº 001/2025; destacou direitos conquistados pelas mulheres.
• Fabiano Lopes: Criticou valor do reajuste de 6,27% aos professores; cobrou transparência na educação; denunciou falta de motoristas qualificados no transporte escolar; alertou para problemas na gestão e solicitou ações junto ao Ministério Público; solicitou viatura adicional para segurança pública; cobrou reparos em reservatórios, iluminação pública e estradas vicinais; anunciou ação junto à ALBA para estadualização de trecho de estrada e convocou reunião na Agrovila 23; destacou necessidade de retorno de veículos de saúde para o Distrito do Descoberto.
• Ronaldo Xavier Moreno: Agradeceu o Executivo por atender solicitações na segurança pública; solicitou acatamento de reivindicação de 12% de reajuste; cobrou reparos no abastecimento de água, iluminação e estradas; apoiou melhorias em todos os setores mencionados.
• Debate sobre segurança, infraestrutura e transporte escolar: Falas enfatizaram necessidade de ações urgentes do Executivo para água, iluminação, estradas, transporte escolar e segurança; denúncias de falta de transparência foram registradas.

Encaminhamentos

• Projeto de Lei nº 001/2025 aprovado por unanimidade conforme parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (Presidente: Josivander Lessa; Secretário: Ronaldo Moreno; Membro: Sebastião Pereira).
• Projeto de Lei nº 002/2025 segue para análise da comissão e parecer jurídico.
• Solicitações sobre segurança pública, transporte escolar, iluminação, abastecimento de água e abertura da Secretaria de Esportes foram registradas em plenário.

4ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 17/03/2025
Horário: 19h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza.
Vereador ausente: Sebastião Pereira da Silva Neto (motivo de força maior).

Matérias apresentadas

• Projeto de Lei nº 002/2025: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).
• Projeto de Lei nº 003/2025: Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 com recursos do Fundo do Meio Ambiente para despesas da Secretaria de Infraestrutura.
• Ofício nº 005/2025 – SAAE: Confirma presença do diretor Wellington Neves na sessão de 24/03/2025 para esclarecimentos sobre abastecimento de água.

Principais falas dos vereadores

• Fabiano Lopes: Criticou a abertura de crédito especial por falta de clareza; pediu vista do projeto; denunciou falhas na limpeza urbana e risco de leishmaniose; anunciou intenção de investigar contratos e denunciar irregularidades ao MP.
• Amailton Teixeira: Defendeu repasse retroativo a professores; repudiou uso de recursos do Meio Ambiente; reforçou importância da secretaria.
• Pedro Renato: Cobrou resposta a ofícios e criticou secretarias sem funcionamento; anunciou fiscalização rigorosa em contratos e portarias; destacou reunião com SAAE.
• Ronaldo Moreno: Reforçou demandas por estradas, iluminação e transporte no Distrito do Descoberto; informou tratativas com ALBA para estadualização de estrada e melhorias na BA-601; solicitou Operação Pipa.

Encaminhamentos

• Projetos de Lei nº 002/2025 e nº 003/2025 permanecem em análise para votação futura.
• Convite ao diretor do SAAE para esclarecimentos sobre abastecimento.
• Registro das cobranças sobre limpeza urbana, infraestrutura, transporte, fiscalização e gestão educacional.

Portaria Publicadas – Câmara Municipal de Coribe

Data: 23/03/2025
Tipo de ato: Portarias Administrativas

1. Portaria nº 007/2025

• Assunto: Nomeação de Fiscal de Contratos Administrativos
• Autoridade: Presidente da Câmara Municipal de Coribe – BA, Geraldo Souza Carvalho
•  Disposições principais:
  • Nomeação: A servidora Rosineide Gonçalves Almeida é nomeada como Fiscal dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Coribe, a partir de 25/03/2025.

5ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 31/03/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza, Sebastião Pereira da Silva Neto

Matérias apresentadas:

• Projeto de Lei nº 002/2025: Criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)
• Projeto de Lei nº 003/2025: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial

Principais falas dos vereadores

• Sebastião Pereira da Silva Neto: Cobrou cumprimento do Regimento Interno sobre a conduta do público nas sessões e a necessidade de quórum mínimo para abertura das sessões; Questionou atos de colegas em reunião sem quórum e pediu respeito entre os vereadores, repudiando publicações ofensivas nas redes sociais.
• Fabiano Lopes de Assis: Questionou a necessidade dos PLs 002/2025 e 003/2025, alegando serem projetos desnecessários e sem benefício à população; Criticou o fechamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo desde novembro, sem pagamento dos funcionários, solicitando esclarecimentos da secretária Andrea Lopes.
• Amailton dos Santos Teixeira: Parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela assembleia recente; Solicitou transmissão das sessões via live e reparos em ruas da cidade, além de manifestar rejeição aos projetos em pauta.
• Josemar Saraiva Dias: Justificou ausência na sessão anterior por motivos familiares; Manifestou apoio a projetos que beneficiem a população; Criticou ataques pessoais e pediu mais respeito entre os vereadores, ressaltando que o prefeito administra de acordo com sua visão para o município.
• Pedro Renato Santos Souza: Criticou o Projeto de Lei nº 002/2025, alegando que é prioridade dar atenção a problemas essenciais como saúde, educação, esporte e abastecimento de água.
• Ronaldo Xavier Moreno: Agradeceu ações do Executivo quanto ao policiamento e estradas vicinais; Solicitou atenção do gestor às demandas de transporte, iluminação pública e reajuste salarial dos professores; Relatou reunião sobre estadualização da estrada BA161 a BA172.
• Josivander Wanderley Barros Lessa: Justificou ausência na sessão anterior por motivo de saúde familiar; Reforçou a necessidade de cumprimento do Regimento Interno e repudiou publicações ofensivas sobre vereadores ausentes.

Ordem do Dia e Votação

• Projeto de Lei nº 002/2025 – SECOM: Aprovado por 5 votos a favor e 4 contra, conforme parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas (Parecer nº 002/2025).
• Projeto de Lei nº 003/2025 – Crédito Especial: Aprovado por 5 votos a favor e 4 contra, conforme parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas (Parecer nº 003/2025).
• Observação: O secretário da comissão, Ronaldo Xavier Moreno, registrou voto contrário aos pareceres.

Encaminhamentos

• Nenhuma outra matéria foi colocada em votação.
• Sessão encerrada com agradecimento do presidente aos presentes.

6ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 07/04/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Jozenildo Pereira de Souza, Sebastião Pereira da Silva Neto
Vereador ausente: Josemar Saraiva Dias (motivos de força maior)

Matérias apresentadas:

• Projeto de Lei nº 004/2025: Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários
• Projeto de Lei nº 005/2025: Autoriza a autarquia municipal SAAE a constituir parcelamento de débitos até 31/12/2024
• Projeto de Lei nº 006/2025: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial (referente à SECOM)
• Projeto de Lei nº 007/2025: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial (referente à Secretaria de Cultura)

Principais falas dos vereadores

• Fabiano Lopes de Assis: Relembrou que em 2017, quando presidiu a Casa, extinguiu a reeleição para a presidência visando oportunidade para outros vereadores; Questionou o fato do vereador Josivander Wanderley estar em duas comissões, algo que, segundo ele, não é permitido pelo Regimento Interno, solicitando revisão e reunião para correção; Manifestou indignação pelo pedido de vista dos projetos da sessão anterior ter sido negado, defendendo que todos os vereadores têm direito a análise detalhada dos projetos.
• Pedro Renato Santos Souza: Reiterou oposição ao Projeto de Lei nº 002/2025 (criação da SECOM), alegando que há prioridades mais urgentes como saúde, infraestrutura e transporte escolar Cobrou que a Secretaria de Comunicação, caso seja mantida, atue de forma transparente, mostrando problemas reais como ruas danificadas, abastecimento de água irregular, transporte escolar e hospitalar; Alertou que caso a secretaria seja usada para fins políticos ou desperdício de recursos públicos, denunciará ao Ministério Público.
• Ronaldo Xavier Moreno: Esclareceu que votará a favor de projetos que tragam benefícios concretos à população e rejeitará os que possam prejudicar o município; Destacou a importância de projetos culturais, citando exemplos como a Praça do Vaqueiro em Descoberto; Solicitou início da Operação Pipa devido à proximidade do período de seca.
• Amailton dos Santos Teixeira: Criticou aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025 por considerar que há outras prioridades urgentes; Solicitou manutenção dos banheiros da Praça da Juventude, reajuste salarial dos professores, melhorias na coleta de lixo, substituição de lâmpadas queimadas e recuperação das estradas vicinais; Ressaltou a importância de união entre vereadores para a estadualização do trecho da BA161 à BA172.
• Josivander Wanderley Barros Lessa: Defendeu sua participação na indicação de reeleição da presidência da Câmara, esclarecendo que o termo “eu” usado nas falas anteriores se refere à indicação e não a decisões individuais; Parabenizou o vereador Sebastião Pereira pelo aniversário.
• Sebastião Pereira da Silva Neto: Reforçou que vereadores da situação também têm papel fiscalizador e reivindicatório junto ao Executivo, citando melhorias em transporte e iluminação pública, manutenção das estradas vicinais e repasse do reajuste salarial dos professores.
• Geraldo Souza Carvalho: Explicou motivo pelo qual o pedido de vista dos projetos da sessão anterior foi negado: ausência do vereador solicitante durante a semana de esclarecimentos pela assessoria jurídica da Câmara.

Ordem do Dia

• Os projetos Projeto de Lei nº 004/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, Projeto de Lei nº 006/2025 e Projeto de Lei nº 007/2025 seguem em tramitação, à disposição dos vereadores, da assessoria jurídica e das comissões competentes para análise e emissão de pareceres.

Encaminhamentos

• Não havendo outra matéria a ser votada, o presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão.

7ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 14/04/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza, Sebastião Pereira da Silva Neto

Matérias apresentadas:

• • Projeto de Lei nº 004/2025: Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários
  • Projeto de Lei nº 005/2025: Autoriza a autarquia municipal SAAE a constituir parcelamento de débitos até 31/12/2024
  • Projeto de Lei nº 006/2025: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial (referente à SECOM)
  • Projeto de Lei nº 007/2025: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial (referente à Secretaria de Cultura)

• Projeto novo:

• • Projeto de Lei nº 008/2024: Dispõe sobre concessão de Bolsa Auxílio Permanência (BAP) para alunos do EJAI

Principais falas dos vereadores

• Sebastião Pereira da Silva Neto: Parabenizou a Secretaria Municipal de Esporte pelo Campeonato de Futsal de Coribe e a animação da torcida; Manifestou apoio à estadualização da BA, justificando ausência na reunião anterior; Destacou aprovação da Prestação de Contas 2021/2024 pelo TCM-BA, ressaltando notificação única relacionada a dívidas não cobradas.
• Amailton Santos Teixeira: Reforçou palavras do vereador Fabiano Lopes sobre perseguição de funcionários pelo gestor, solicitando reunião para providências; Solicitou análise de alteração no Regimento para reativação dos guardas municipais e realização de concurso público.
• Fabiano Lopes de Assis: Solicitou vista de projeto e pediu análise cuidadosa sobre utilização de recursos públicos; Criticou postura do Prefeito em escolas, comparando com gestões anteriores, alegando perseguição a funcionários e má gestão em saúde e estradas.
• Pedro Renato Santos Souza: Manifestou repúdio à Secretaria de Esporte pela falta de assistência médica e transmissão das partidas do Campeonato de Futsal, citando violação da liberdade de imprensa (Art. 5° e 220 da Constituição Federal); Solicitou presença de equipe médica e Polícia Militar em jogos futuros; Reforçou necessidade de atenção à saúde pública, equipamentos médicos e atendimento a gestantes.
• Ronaldo Xavier Moreno: Agradeceu presença do Presidente na audiência sobre estadualização da BA; Solicitou vista do Projeto de Lei nº 007/2025 para incluir emendas que beneficiem festejos juninos, balneário de Coribe, região turística do Descoberto e construção da Praça do Vaqueiro.
• Josemar Saraiva Dias: Parabenizou o Secretário de Infraestrutura pelo estado das estradas vicinais; Reforçou necessidade de melhoria da saúde pública, ambulâncias, contratação de especialistas e cirurgias de pequeno e médio porte.
• Josivander Wanderley Barros Lessa: Esclareceu questão da participação do Presidente em duas comissões, destacando que não há irregularidade e que a escolha foi feita com consentimento dos vereadores.
• Fabiano Lopes de Assis (resposta): Questionou que, quando presidiu, não podia estender fala de vereadores, evidenciando divergência sobre o uso da tribuna e tempo de fala.
• Secretário de Infraestrutura: Esclareceu manutenção de estradas vicinais, limpeza de ruas e iluminação pública, garantindo que obras foram executadas com qualidade e que substituição das lâmpadas será iniciada.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 004/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, Projeto de Lei nº 006/2025, Projeto de Lei nº 007/2025 e Projeto de Lei nº 008/2024 seguem em tramitação, à disposição de vereadores, assessoria jurídica e comissões para análise e emissão de pareceres.

Encaminhamentos

• Não havendo outras matérias para votação, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão.

1ª Sessão Extraordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 22/04/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes
Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josemar Saraiva Dias e Jozenildo Pereira de Souza.
Vereadores ausentes: Josivander Wanderley Barros Lessa e Sebastião Pereira da Silva Neto.

Matérias apresentadas

• Projeto de Lei nº 007/2025: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial referente à Secretaria Municipal de Cultura.

Principais falas dos vereadores

• Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza e Ronaldo Xavier Moreno: Solicitaram ofício à Secretaria de Administração pedindo a prestação de contas dos recursos referentes ao Projeto de Lei nº 007/2025 após sanção, reforçando a importância da transparência financeira.

• Presidente: Acolheu a solicitação e determinou o encaminhamento do pedido.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 007/2025 aprovado por unanimidade, conforme Parecer nº 007/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (membros: Josivander Wanderley Barros Lessa – presidente; Ronaldo Xavier Moreno – secretário; Sebastião Pereira da Silva Neto – membro).

Encaminhamentos
Presidente agradeceu a presença dos vereadores e do público, convidou para a próxima sessão e encerrou a reunião.

8ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 05/05/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes
Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza e Sebastião Pereira da Silva Neto.
Vereadores ausentes: Josivander Wanderley Barros Lessa e Fabiano Lopes de Assis (motivos de força maior).

Matérias apresentadas

• Projeto de Lei nº 004/2025: Concede anistia de multas e juros e parcelamento especial de débitos tributários.
• Projeto de Lei nº 005/2025: Autoriza o SAAE a constituir parcelamento de débitos até 31/12/2024.
• Projeto de Lei nº 006/2025: Autoriza abertura de crédito especial para a SECOM.
• Projeto de Lei nº 008/2024: Institui Bolsa Auxílio Permanência (BAP) para alunos do EJAI.
• Projeto de Lei nº 009/2025: Cria o Sistema Municipal de Cultura e de Turismo, com conselhos e fundos específicos.
• Projeto de Lei nº 010/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026 (LDO).

Principais falas dos vereadores

• Pedro Renato Santos Souza: Defendeu aprovação de projetos que beneficiem o município; cobrou resposta do Executivo às solicitações da Câmara; pediu urgência na recuperação da iluminação pública.
• Amailton dos Santos Teixeira: Reforçou apoio a projetos benéficos e destacou que sua atuação é pautada pela fiscalização; solicitou melhorias nas estradas vicinais.
• Ronaldo Xavier Moreno: Rejeitou o Projeto de Lei nº 006/2025, argumentando que há prioridades maiores, como a educação; declarou apoio a demais projetos positivos.
• Amailton dos Santos Teixeira (ressalva): Reforçou apoio ao Projeto de Lei nº 008/2024, mas pediu transparência nos critérios de concessão do auxílio estudantil.

Votação

• Projeto de Lei nº 004/2025: Aprovado conforme Parecer nº 008/2025.
• Projeto de Lei nº 005/2025: Aprovado conforme Parecer nº 009/2025.
• Projeto de Lei nº 006/2025: Aprovado conforme Parecer nº 010/2025 (Ronaldo Xavier votou contra).
• Projeto de Lei nº 008/2024: Aprovado conforme Parecer nº 011/2025.
• Projeto de Lei nº 009/2025: Aprovado conforme Parecer nº 001/2025.
• Projeto de Lei nº 010/2025: Segue em tramitação para análise das comissões e assessoria jurídica.

Encaminhamentos
Presidente agradeceu a presença de todos, reforçou convite para a próxima sessão e declarou encerrada a reunião.

9ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 13/05/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Sebastião Pereira da Silva Neto, Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis
Vereadores ausentes: Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza

Matérias apresentadas:

• • Projeto de Lei nº 010/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.

• Ofícios e convites:

• • Ofício Circular nº 05/2025: Convite para lançamento do Programa Coribe Mais Leite, em Vila Nova, dia 20/05, às 09h, com participação de 120 produtores de leite e parceiros como Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e SENAR.
  • Convite da Escola João Batista de Oliveira Silva para comemoração do Dia da Família, dia 16/05, às 07h30 no Ginásio do Ranchinho.

Principais falas dos vereadores

• Josivander Wanderley Barros Lessa: Parabenizou todas as mães pelo Dia das Mães.
• Amailton dos Santos Teixeira: Apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica para adequar e manter a Guarda Municipal, visando melhorias para servidores e população; Convidou para evento na Fazenda Bambu, dia 31/05, com SEBRAE, Banco do Brasil e outras entidades, voltado à capacitação de produtores; Reportou reunião sobre matrículas de alunos com necessidades especiais no Instituto Hoffmann, cobrando atenção e compromisso das escolas e Secretarias de Educação.
• Pedro Renato Santos Souza: Reivindicou da Secretaria de Saúde informações sobre carros alugados para transporte de pacientes, visando evitar atrasos e perseguições políticas em viagens médicas.
• Ronaldo Xavier Moreno: Parabenizou as mães pelo Dia das Mães; Destacou urgência na troca de lâmpadas no Distrito de Descoberto devido aos festejos juninos e segurança da população; Cobrou melhorias nas estradas do Descoberto à Colônia do Formoso e região de Djalma, incluindo cascalhamento e aterro; Convidou para a 3ª Audiência Pública sobre a estadualização da estrada do Descoberto, dia 07/06, e para os Festejos Juninos do Descoberto.
• Fabiano Lopes de Assis: Criticou perseguição política a servidores municipais, principalmente à sua esposa; Enfatizou importância do trabalho do Instituto Hoffmann no município; Reiterou solicitação para envio da lista de veículos alugados pela Prefeitura para melhor fiscalização do uso.
• Sebastião Pereira da Silva Neto: Parabenizou evento da Grande Vaquejada Vitalina Clemência no Descoberto; Reconheceu melhorias realizadas pelo Executivo em estradas, iluminação pública e atendimento às demandas do município; Solicitou esclarecimentos da direção da Escola João Rocha e do Colégio Estadual São João dos Gerais sobre vídeos divulgados nas redes sociais referentes à educação de alunos com necessidades especiais.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 010/2025: Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, segue em tramitação, à disposição de vereadores, assessoria jurídica e Comissão para análise e emissão de pareceres.

Encaminhamentos

• Não havendo outras matérias para votação, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão e declarou encerrada a reunião.

10ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 19/05/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Sebastião Pereira da Silva Neto, Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Josemar Saraiva Dias, Jozenildo Pereira de Souza

Presidente da Sessão: Geraldo Souza Carvalho
Secretário: Ronaldo Xavier Moreno

Resumo da Sessão:

• Leitura do Salmo da Bíblia Sagrada pelo Padre Nilson Claudino.
• Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
• Expediente: Reapresentação do Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
• Todos os vereadores fizeram uso da tribuna para discutir o projeto, que permanece à disposição da Comissão competente e da assessoria jurídica para análise.

Ordem do Dia:

• Projeto de Lei nº 010/2025 segue em tramitação para análise da Comissão competente e emissão de parecer jurídico.

Encerramento:

• Não havendo outras matérias, a sessão foi encerrada pelo Presidente.
• Ata lavrada pelo Primeiro Secretário, Ronaldo Xavier Moreno, e será assinada por todos os vereadores após aprovação.

11ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 02/06/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes
Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Sebastião Pereira da Silva Neto, Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis e Josemar Saraiva Dias.
Vereador ausente: Jozenildo Pereira de Souza (motivos de força maior).

Matérias apresentadas

• Projeto de Lei nº 010/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO).
• Indicação nº 001/2025: Autoria do vereador Ronaldo Xavier Moreno.

Principais falas dos vereadores

• Sebastião Pereira da Silva Neto: Solicitou troca urgente de lâmpadas em todo o município para os festejos juninos; cobrou redutores de velocidade na BA-172; convidou para reunião sobre pavimentação das estradas entre Carinhanha, São Félix, Descoberto e Colônia do Formoso.
• Pedro Renato Santos Souza: Abordou a fibromialgia como problema de saúde pública; propôs ação social de conscientização no município.
• Amailton dos Santos Teixeira: Cobrou pagamento do piso salarial dos professores; criticou perseguição política; destacou estradas vicinais em más condições; pediu pediatra para o SUS; reclamou da falta de combustível em viatura da PM; elogiou evento agropecuário da ADAR.
• Ronaldo Xavier Moreno: Convidou para o Arraiá do Descoberto; defendeu estadualização de estradas; pediu troca de lâmpadas e melhorias na Serra; indicou transformar trecho da BA-172 em via urbana.
• Fabiano Lopes de Assis: Apoio ao projeto social do time “Os Piu Piu”; cobrou troca de lâmpadas no Tingui; pediu mais médicos especialistas; denunciou atraso salarial dos motoristas do transporte escolar.
• Josivander Wanderley Barros Lessa: Defendeu atuação do município na segurança pública; destacou repasse insuficiente para saúde; apoio ao time “Os Piu Piu”.
• Outros destaques: Amanda, jovem diagnosticada com fibromialgia, compartilhou relato sobre dificuldades para diagnóstico; vereadores reforçaram apoio ao time “Os Piu Piu” e discutiram participação de jogadores de fora em campeonatos locais.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 010/2025: Segue em tramitação para análise das comissões e da assessoria jurídica.

Encaminhamentos
Presidente agradeceu a presença dos vereadores e do público, convidou para a próxima sessão e encerrou a reunião.

12ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 09/06/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josivander Wanderley Barros Lessa, Fabiano Lopes de Assis, Jozenildo Pereira de Souza
Vereadores ausentes: Sebastião Pereira da Silva Neto e Josemar Saraiva Dias

Matérias apresentadas:

• Projeto de Lei nº 010/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Principais falas dos vereadores

• Josivander Wanderley Barros Lessa: Comentou sobre a reunião no Descoberto acerca da estadualização das estradas que ligam Carinhanha, São Félix, o Distrito do Descoberto e o Povoado de Colônia do Formoso, destacando o sucesso do encontro; Parabenizou a equipe organizadora do arraiá do Descoberto (06 e 07/06/2025) e as crianças participantes do concurso “Rainha da Pipoca”.
• Amailton dos Santos Teixeira: Enfatizou a importância da reunião sobre estadualização das estradas; Parabenizou a organização do arraiá do Descoberto e a participação das crianças; Elogiou o secretário de Infraestrutura pelas melhorias nas estradas vicinais e solicitou a substituição das lâmpadas queimadas em todo o município.
• Ronaldo Xavier Moreno: Destacou a relevância da reunião sobre estadualização das estradas e agradeceu a participação de todos; Reforçou que a luta pela estadualização continua apesar das dificuldades; Solicitou ao Executivo manutenção do aparelho de raio-x do hospital municipal e disponibilidade de veículo para transporte de pacientes; Agradeceu a todos pela presença no arraiá do Descoberto.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 010/2025 segue em tramitação, à disposição de vereadores, assessoria jurídica e Comissão competente para análise e emissão de pareceres.

Encaminhamentos

• Não havendo outras matérias para votação, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão e encerrou a sessão.

13ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 16/06/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Amailton dos Santos Teixeira, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josivander Wanderley Barros, Josemar Saraiva Dias
Vereadores ausentes: Fabiano Lopes de Assis, Jozenildo Pereira de Souza, Sebastião Pereira da Silva Neto

Matérias apresentadas:

• Projeto de Lei nº 010/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Principais falas dos vereadores

• Todos os vereadores presentes destacaram a importância do Projeto de Lei nº 010/2025 para o município e participaram do debate sobre o projeto, ressaltando seu impacto na gestão orçamentária.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 010/2025 foi votado e aprovado por unanimidade, com base no Parecer nº 13/2025 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas:

• Josivander Wanderley Barros Lessa – Presidente
• Ronaldo Xavier Moreno – Secretário
• Sebastião Pereira da Silva Neto – Membro

Encaminhamentos

• Não havendo outras matérias para votação, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão, encerrando a sessão.

14ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 04/08/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josivander Wanderley Barros Lessa, Josemar Saraiva Dias, Fabiano Lopes de Assis, Jozenildo Pereira de Souza, Sebastião Pereira da Silva Neto
Vereador ausente: Amailton dos Santos Teixeira

Matérias apresentadas:

• Projeto de Lei nº 012/2025: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) do Município de Coribe, em conformidade com a Lei 12.243/2010 (Plano Nacional de Cultura – PNC) e dá outras providências.

Ofícios recebidos:

• Ofício nº 2663/2025 do TCM-BA, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coribe, Exercício Financeiro de 2023, aprovado com ressalvas e multa. O processo está disponível no portal do e-TCM para consulta e adoção de providências pertinentes.

Principais falas dos vereadores

• Fabiano Lopes de Assis: Parabenizou a equipe organizadora da Feira Agropecuária AgroCoribe 2025 e o Trote Leiteiro promovido por Amailton Santos Teixeira; Destacou importância do evento para a agricultura familiar e economia local; Manifestou indignação quanto à falta de apoio da Secretaria de Infraestrutura e problemas de acesso ao evento; Comentou sobre atrasos nos salários de funcionários públicos; Parabenizou campeões da grande vaquejada.
• Josivander Wanderley Barros Lessa: Comentou sobre o retorno das atividades após o recesso, destacando empolgação para o reinício dos trabalhos.
• Ronaldo Xavier Moreno: Parabenizou a organização da AgroCoribe 2025; Manifestou condolências pelo falecimento do ex-vereador Zenóbio Pereira Valverde; Solicitou reajuste do piso salarial dos professores, abastecimento de água via carro-pipa, reforma das estradas vicinais do Descoberto, e transparência no processo seletivo do município; Reiterou necessidade de veículo disponível para demandas da saúde.
• Pedro Renato Santos Souza: Questionou a execução de obras prometidas pelo Executivo, incluindo pavimentação de ruas e reforma de escolas, destacando atrasos em relação às emendas recebidas; Solicitou abastecimento de água no povoado São José; Cobrou reforma de campos e quadras esportivas em diversas localidades.
• Presidente Geraldo Souza Carvalho: Esclareceu sobre a demora na execução das obras de pavimentação e escolas, explicando que a empresa licitada ainda se organiza para iniciar os trabalhos e que os recursos já estão disponíveis.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 012/2025 e a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023 seguem em tramitação, à disposição de vereadores, assessoria jurídica e comissão competente para análise e emissão de pareceres.

Encaminhamentos

• Não havendo outras matérias para votação, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão e encerrou a sessão.

15ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe

Data: 11/08/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

Presidente: Geraldo Souza Carvalho
Vereadores presentes: Geraldo Souza Carvalho, Pedro Renato Santos Souza, Ronaldo Xavier Moreno, Josivander Wanderley Barros Lessa, Josemar Saraiva Dias, Fabiano Lopes de Assis, Sebastião Pereira da Silva Neto
Vereadores ausentes: Amailton dos Santos Teixeira, Jozenildo Pereira de Souza

Matérias apresentadas:

• Projeto de Lei nº 012/2025: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) do Município de Coribe, em conformidade com a Lei 12.243/2010 (PNC).
• Projeto de Lei nº 001/2025: Dispõe sobre a estruturação do processo de eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores; altera redação do Artigo 37 da Lei Orgânica e dá outras providências.

Ofícios recebidos:

• Parecer Prévio PC007614e24APR do TCM-BA sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício de 2023, aprovado com ressalvas.

Indicações:

• Indicação nº 001/2025: Nomeação da Rua 13 de Maio, situada entre Rua Paraná e os lotes dos proprietários Vilson de Matos Lima e Robson Santos de Oliveira/Aidir de Souza Oliveira, cruzamento com a Rua Rio de Janeiro.

Principais falas dos vereadores

• Fabiano Lopes de Assis: Manifestou preocupação com segurança pública devido a atos de vandalismo e pichação de muros por indivíduos em regime semiaberto; Reforçou problemas na saúde municipal, como falta de especialistas e atendimento de urgência limitado; Solicitou maior atenção à infraestrutura hospitalar e presença contínua de médicos.
• Sebastião Pereira da Silva Neto: Rejeitou o Projeto de Lei nº 001/2025, alegando que reeleição não é justa e que todos devem ter oportunidade de concorrer; Relembrou decisão de 2017 da Casa Legislativa para impedir reeleição da presidência da Câmara.
• Josivander Wanderley Barros Lessa: Comentou sobre a importância da indicação da Rua 13 de Maio; Reforçou necessidade de melhorias na segurança pública e diálogo entre vereadores sobre o Projeto de Lei nº 001/2025.
• Pedro Renato Santos Souza: Participou dos debates sobre saúde, infraestrutura e segurança, sem registros adicionais de falas no resumo desta sessão.

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 012/2025, Projeto de Lei nº 001/2025, Indicação nº 001/2025 e Parecer do TCM-BA seguem em tramitação, à disposição de vereadores, assessoria jurídica e comissão competente para análise e emissão de pareceres.

Encaminhamentos

• Não havendo outras matérias para votação, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão, encerrando a sessão.

16ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Coribe – Sessão não realizada

Data: 18/08/2025
Horário: 19:00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Coribe – Rua Santa Cruz, nº 127
Legislatura: 2025-2028

Participantes

• Nenhum vereador presente.
• Vereadores ausentes: Sebastião Pereira da Silva Neto, Josivander Wanderley Barros Lessa, Josemar Saraiva Dias e Jozenildo Pereira de Souza.

Observação

• Conforme Art. 47, Parágrafo 3º do Regimento Interno, não houve quórum mínimo (2/3 dos membros) para abertura da sessão.
• A sessão não foi instaurada e a ata foi lavrada pelo Primeiro Secretário Ronaldo Xavier Moreno.