Nas pequenas cidades do Oeste Baiano, a dinâmica entre eleitores e vereadores é frequentemente marcada por um descompasso entre expectativas e resultados. A população, carente de soluções para problemas cotidianos, depara-se com um cenário em que ações concretas são substituídas por gestos simbólicos, gerando questionamentos sobre a eficácia da representação política.

Frases como “só aparecem em campanha” ou “quatro anos sem mudanças” sintetizam a percepção de que o mandato legislativo é, muitas vezes, utilizado mais para autopromoção do que para intervenções efetivas.

Este artigo analisa mecanismos utilizados por alguns agentes políticos para criar a ilusão de produtividade, enquanto demandas prioritárias da população permanecem sem respostas. A intenção é expor padrões recorrentes e fomentar um debate informado sobre aprimoramento da gestão pública na região.

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Pela Constituição e pela Lei Orgânica dos municípios, o vereador tem três funções principais:

Fiscalizar o prefeito: Acompanhar gastos, exigir transparência e investigar denúncias.

Propor leis: Criar normas que resolvam problemas locais, como melhorias em saúde ou educação.

Representar a população: Ser a voz dos moradores nas decisões da Câmara.

Mas na realidade, alguns vereadores transformam o cargo em um teatro de aparências. 

Em vez de fiscalizar, fazem acordos com o prefeito ou se oposição com o presidente da câmara para garantir benefícios pessoais. Em vez de propor leis uteis, focam em enviar ofícios às secretarias, que nunca resolve nada.

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O que é um Ofício?
Um ofício é um documento formal utilizado para solicitar ações do Poder Executivo, como reparos em infraestrutura, melhorias em serviços públicos ou investigação de irregularidades. 

Sua função legal é assegurar transparência e formalizar demandas entre os poderes.

Como a Ferramenta é Desvirtuada:

Em municípios do Oeste Baiano, o ofício tornou-se um recurso de marketing político, priorizando a aparência de eficiência sobre resultados concretos. O processo geralmente segue três etapas:

1. Elaboração do documento: Um ofício é redigido para cobrar, por exemplo, a reforma de uma escola ou dados em poder das secretarias.
2. Divulgação pública: O documento é fotografado e amplamente divulgado em redes sociais, com mensagens como “Estou cobrando soluções para nossa cidade!”.
3. Abandono da demanda: Após a divulgação, não há acompanhamento das respostas da prefeitura ou pressão para implementação das solicitações.

Em certas localidades, vereadores enviaram ofícios solicitando explicações sobre fechamentos de escolas, por exemplo.

Os documentos foram amplamente divulgados em redes sociais, gerando engajamento. No entanto, após meses, verificou-se que nenhum dos signatários solicitou informações sobre o andamento do processo, e as escolas mesmo após as voltas as aulas continuarão fechadas e as mães desassistidas.

Mecanismos que Permitem a Impunidade:

• Falta de cobrança institucional: Falha na a execução da lei de acesso a informação que obriga a resposta em 20 dias úteis.
• Ausência de prestação de contas: As câmaras municipais não divulgam relatórios sobre o destino das demandas encaminhadas.
• Foco na aparência: A validação social ocorre pela visibilidade nas redes, não pela eficácia das ações.

Consequências para a Gestão Pública

• Desperdício de recursos: Tempo e estrutura da Câmara são gastos em atividades sem impacto prático.
• Erosão da credibilidade: A população perde confiança na utilidade dos mecanismos de fiscalização.
• Perpetuação de problemas: Demandas urgentes, como falta de saúde pública, são substituídas por pautas superficiais.

Soluções em Discussão

• Criação de prazos obrigatórios: Projetos de lei em tramitação propõem que prefeituras respondam a ofícios em períodos definidos.
• Plataformas de transparência: Sistemas online poderiam rastrear o status de cada demanda, permitindo acompanhamento público.
• Capacitação técnica: Vereadores poderiam receber treinamento para usar ferramentas de fiscalização além do envio de documentos.

Descrédito nas Instituições

A desilusão com a política local é evidente. Muitos jovens nem se cadastram como eleitores, questionando: “Para que votar se tudo continua igual?”. A sensação de que o sistema é imutável alimenta a apatia e a desconfiança, especialmente entre as novas gerações, que veem na política um cenário de promessas vazias e ações inexistentes.

Prejuízos Concretos

Enquanto vereadores ocupam tempo com simulações de trabalho, problemas reais se agravam:

• Escolas públicas operam com infraestrutura precária, sem bibliotecas ou laboratórios.
• Postos de saúde fecham por falta de médicos ou medicamentos.
• Estradas esburacadas prejudicam o transporte de produtos agrícolas, afetando a economia local.
  Esses desafios são o retrato de municípios onde o teatro político prevalece sobre resultados.

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Falta de Fiscalização

Muitos eleitores desconhecem as atribuições reais de um vereador. A falta de educação política faz com que cobranças eficazes não ocorram, permitindo que ações simbólicas passem por trabalho legítimo.

Cultura do Troca-Troca

Vereadores e prefeitos frequentemente firmam acordos não escritos. Em troca de cargos para familiares ou verbas para projetos pessoais, apoiam o Executivo sem questionar irregularidades. Essa dinâmica perpetua a omissão e a falta de transparência.

Impunidade

Mesmo quando denunciados, raramente há consequências. Multas aplicadas por tribunais de contas são ignoradas, e processos administrativos arrastam-se por anos. A ausência de punição efetiva reforça a sensação de que “tudo pode ser feito sem custos”.

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Acesso à Informação

• Portal da Transparência: Permite ver gastos da Câmara, diárias de vereadores e detalhes de projetos.
• Aplicativos de Monitoramento: Ferramentas que mostram frequência em sessões e votos de cada parlamentar.

Pressão Popular

• Abaixo-assinados: Para exigir pautas urgentes nas sessões.
• Participação em Audiências: Ocupar espaços públicos para cobrar respostas diretas.

Papel da Mídia Local

• Reportagens Investigativas: Expor vereadores que priorizam projetos inúteis.
• Cobertura em Tempo Real: Transmitir sessões ao vivo para aumentar a fiscalização popular.

Conscientização Eleitoral

• Campanhas Educativas: Ensinar eleitores a verificar o histórico de candidatos.
• Debates Públicos: Exigir que candidatos apresentem propostas específicas, não slogans.

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O Oeste Baiano não deve um ser palco de um teatro onde vereadores fingem trabalhar e a população paga o preço. Para virar o jogo, é preciso que o povo deixem de ser plateia e assumam sua responsabilidade de fiscais. Cobrem presença em sessões, questionem projetos irrelevantes e valorizem quem tem histórico de transparência.

Enquanto vereadores fingem trabalhar, o futuro do Oeste Baiano fica em espera.

A mudança começa quando a população entende que o poder está em suas mãos — não nas mãos de quem finge exercê-lo.

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